Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA

STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada

O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

Por Fernando Mânica.

Aprovado fim da DRU para a educação

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.

Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores

A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.

Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho

Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.

Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.

Embargos à execução fiscal. Multa de mora. Percentual de 60%. Caráter confiscatório não configurado.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedentes embargos à execução fiscal, reduzindo o percentual da multa de mora, de 60%, conforme inc. IV do art. 35 da L 8.212/1991.

Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente

Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.

Juíza faz sentença-poema para negar indenização a homem que comprou "falsa picanha"

Para magistrada, problema poderia ter sido resolvido de forma administrativa.

Cofres públicos devem perder R$840 mi com horário eleitoral

União deve deixar de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia

Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.